Crise de 2020 inviabiliza distribuição do superávit do Plano I da RGE
Plano continua superavitário, porém, sem recursos suficientes para promover redução das contribuições ou revisão dos valores dos benefícios.
Historicamente, o Plano Único da RGE, denominado agora como Plano I da RGE, vem mantendo-se superavitário. Por três anos consecutivos, até dezembro de 2019, o plano acumulou superávits suficientes para cobrir os compromissos previdenciários, garantir uma Reserva de Contingência que serve de colchão para cobrir eventos futuros e incertos e ainda manter sobras de recursos, constituindo uma Reserva Especial com a finalidade de reduzir as contribuições ou melhorar os benefícios dos assistidos. Conforme previsto na legislação, a destinação da Reserva Especial deve ser avaliada de forma obrigatória após três anos consecutivos de sua existência. Em dezembro de 2019, esta reserva especial contabilizava R$ 21 milhões.
Entretanto, nas avaliações realizadas em junho e setembro de 2020 foi constatado que a Reserva Especial apurada no ano anterior foi completamente extinta. Isso ocorreu, principalmente, por conta dos reflexos causados pela pandemia de COVID-19 nos investimentos da Fundação. A rentabilidade do plano oscilou muito ao longo do ano, gerando resultados negativos, principalmente no primeiro trimestre, recuperando-se gradativamente nos meses subsequentes. O Plano I da RGE continuou superavitário durante o ano de 2020, porém, sem recursos suficientes para promover uma revisão dos valores dos benefícios ou de redução das contribuições.
Mesmo que a Reserva Especial tenha sido extinta em um dado momento, pode ser que ela volte a ser observada em outro, podendo, inclusive, encerrar o exercício de 2020 reconstituída. O Plano I da RGE fechou 2020 com rentabilidade de 5,83%. Considerando a intensa volatilidade dos investimentos ao longo do ano, este resultado foi muito positivo. Com isso, em 2021, caso seja apurada uma nova Reserva Especial no encerramento de 2020, a Fundação fará novos estudos para avaliar a destinação do superávit ao longo do ano.
