Retirada de patrocínio continua suspensa aguardando negociação na CMCA

logo_puceeeceeeprev-300x233Os processos de retirada de patrocínio da CEEE-D (Grupo Equatorial) e da CEEE-T (Grupo CPFL) dos planos CeeePrev e Plano Único da CEEE estão suspensos desde 28 de junho, quando a  PREVIC deferiu a  instalação de mesa mediadora de negociações entre a Fundação Família Previdência e as Patrocinadoras citadas, junto a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CMCA) e determinou que todos os assuntos relacionados ou reflexos à retirada de patrocínio permanecessem suspensos até finalização das negociações pautadas.

Com isso, todas as etapas e prazos pertinentes à retirada de patrocínio estão suspensos e condicionados ao tempo que persistir as negociações na CMCA.

Assim, finalizada a mesa mediadora junto à CMCA, serão reestabelecidas as datas das próximas etapas do processo de retirada de patrocínio, em conformidade com a nova legislação vigente – Resolução CNPC nº 53, de 10/03/2022 –, que entrou em vigor em 01 de outubro, substituindo a Resolução CNPC nº 11/2013.

Confira a nova legislação aqui.