Novas alterações estatutárias, aprovadas em 21.01.2016, em fase de aprovação
O Conselho Deliberativo da Fundação CEEE aprovou, no dia 21 de janeiro, ata nº 668, a nova proposta de alteração do Estatuto da Entidade, contemplando as sugestões da patrocinadora do Grupo CEEE.
A nova proposta está sendo encaminhada para aprovação das patrocinadoras (Grupo CEEE, Eletrobras CGTEE, CRM, AES Sul, RGE e INPEL) e para conhecimento dos instituidores (SENGE-RS, SINPRO-RS, SINTAE-RS, SINTEE-Norte, AFCEEE e SINTEC-RS).
Uma das etapas do processo de aprovação de alteração no estatuto da Fundação CEEE é a disponibilização aos participantes para que todos tomem conhecimento do conteúdo do documento. A legislação exige a divulgação aos participantes, por 30 dias, antes de ser enviada para aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, órgão regulador e fiscalizador dos fundos de pensão.
Confira, clicando no banner abaixo, o quadro comparativo com a versão atual do estatuto, a proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo e os comentários sobre os motivos das alterações.
Dicas para ler o arquivo com as alterações
•A coluna da esquerda traz o Estatuto vigente.
•A coluna do meio apresenta as propostas que estão em fase de aprovação. Texto em negrito.
•A coluna da direita traz os comentários com os motivos da respectiva alteração.
No sentido de facilitar o acompanhamento das novas alterações, segue abaixo resumo dos artigos alterados.