Entenda o processo de retirada de patrocínio
O processo de retirada de patrocínio do Plano Único da CEEE e do CeeePrev, solicitado em novembro do ano passado pelas empresas CEEE-D (Grupo Equatorial Energia) e CEEE-T (Grupo CPFL) ,chega, agora em junho, na fase de finalização dos Termos de Retirada de Patrocínio que serão encaminhados para análise da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Nos últimos sete meses, a Fundação vem informando os participantes sobre os principais desdobramentos deste processo. Realizou uma série de lives para esclarecer as dúvidas dos participantes, reuniu-se com entidades representativas e está, neste momento, percorrendo o interior do Estado com rodadas de palestras presenciais em diversas cidades.
Mesmo que a retirada de patrocínio seja definitivamente aprovada pela PREVIC, o prazo de conclusão do processo está previsto para abril do ano que vem. De acordo com o cronograma, em setembro deste ano encerram as contribuições previdenciárias aos planos. A Fundação manterá o pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas, como adiantamento da reserva individual, até a data de conclusão do processo. Os valores adiantados serão descontados da reserva individual, prevista para ser paga em abril de 2023.
O que é retirada de patrocínio?
É o encerramento da relação contratual existente entre o patrocinador que se retira de um determinado plano de benefícios previdenciários e a respectiva entidade de previdência, formalizada no termo de retirada de patrocínio e aprovada pela PREVIC.
Quais as opções para o participante em uma retirada de patrocínio?
Transferir seus recursos para outro plano de benefícios previdenciários (portabilidade).
Receber todos os direitos parcela única (resgate).
Receber uma combinação das duas opções anteriores, ou seja, parte dos recursos pode ser investida em um novo plano previdenciário e parte embolsada pelo participante em parcela única.
A seguir, apresentamos um resumo dos principais desdobramentos do Processo de Retirada de Patrocínio.
Novembro 2021
A Fundação Família Previdência recebeu, nos dias 04 e 05 de novembro, ofícios das Patrocinadoras do Plano Único da CEEE e CeeePrev, oportunidades em que os novos acionistas controladores da CEEE-D e da CEEE-T confirmaram o posicionamento quanto à retirada de patrocínio dos Planos de Benefícios.
Em atendimento à legislação previdenciária (Resolução CNPC Nº11/2013), a Fundação comunicou a PREVIC, no dia 16 de novembro, expondo uma série de razões para que o processo de retirada não tivesse andamento. A íntegra da correspondência enviada à PREVIC está disponível no link abaixo.
ACESSE AQUI – CORRESPONDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PARA A PREVIC
Dezembro 2021
A PREVIC respondeu à Fundação, em 17 de dezembro, considerando válida a continuidade do processo de retirada de patrocínio. Confira o ofício da PREVIC no link abaixo.
ACESSE AQUI – RESPOSTA DA PREVIC
Em seguida, a Fundação propôs a criação de um grupo de trabalho para elaboração dos termos de retirada de patrocínio com a participação de representantes da entidade e das patrocinadoras. Os termos de retirada de patrocínio deverão ser concluídos nos próximos dias e encaminhados para análise da PREVIC.
Fevereiro/Março 2022
Considerando que os pedidos de retirada de patrocínio das empresas CEEE-D (Grupo Equatorial Energia) e da CEEE-T (CPFL Energia) foram acolhidos pela PREVIC, a Fundação Família Previdência optou por também retirar o patrocínio desses planos, mantidos para seus empregados, ex-empregados (aposentados) e pensionistas. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo em 24 de fevereiro e comunicada à PREVIC e aos participantes no dia 11 de março. A característica mutualista de ambos os planos impossibilitaria sua manutenção com um contingente reduzido de pessoas. Nesse sentido, a entidade optou por também solicitar a retirada de patrocínio.
Família Previdência Associativo
Caso a retirada de patrocínio seja aprovada definitivamente pela PREVIC, uma opção de plano previdenciário para receber os participantes egressos do CeeePrev e Plano Único da CEEE é o Família Previdência Associativo que hoje conta com mais de 5 mil participantes e patrimônio superior a R$ 100 milhões.
Os participantes ativos do CeeePrev e Plano Único poderão migrar seus recursos para o Família Previdência Associativo e continuar acumulando sua poupança previdenciária. Os aposentados e pensionistas poderão migrar e entrar em benefício imediatamente.
