Fundação participa de debates sobre regulação da Previdência Complementar
Com atuação diversificada no setor, entidade está presente em vários fóruns de discussão do arcabouço regulatório do sistema.
Um Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes do Poder Executivo e por representantes da sociedade civil, está elaborando propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar, conforme determinação do Decreto Nº 11.543/2023 do Governo Federal. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, da qual a Fundação Família Previdência é participante, inclusive com assento no Conselho Deliberativo, está representando o segmento neste GT. O objetivo é aprimorar o marco regulatório, propondo ajustes que atendam às necessidades do setor.
Entre os temas que já estão em discussão destacam-se a regulação da retirada de patrocínio e do tratamento de resultados dos planos previdenciários, assuntos que evoluíram nas primeiras reuniões do GT realizadas em julho. A ideia é que as propostas sobre esses temas sejam encaminhadas ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para deliberação do colegiado na primeira semana de agosto.
Paralelamente, a ABRAPP constituiu oito Grupos de Trabalho internos a fim de assegurar um posicionamento institucional alinhado com as expectativas de todas as entidades que compõem o segmento e a Fundação Família Previdência está participando ativamente desses fóruns de debate.
O Diretor-Presidente da Fundação Família Previdência e Conselheiro Deliberativo da ABRAPP, Rodrigo Sisnandes, coordena dentro de um dos Grupos, o subgrupo responsável pelas propostas sobre “Custeio e fomento do sistema”. No entanto, como a Fundação administra planos previdenciários em todos os segmentos do mercado, também está presente em vários dos subgrupos criados pela ABRAPP, compartilhando sua experiência e conhecimento na gestão previdenciária.
“Cabe destacar nossa expertise interna na gestão de 12 Planos Previdenciários que vão desde planos com equacionamento de déficit e retirada de patrocínio até planos patrocinados por empresas públicas e privadas. Somos um dos maiores vencedores de processos seletivos para gestão dos Entes Federativos e os Planos instituídos já representam 40% dos nossos participantes. Desta forma, estamos subsidiando, em várias esferas, a iniciativa do governo federal que visa revisar o arcabouço normativo da previdência complementar, elaborando propostas que estejam em conformidade com os objetivos estratégicos de fomento de todo o sistema”, destaca Sisnandes.
