Conselho Deliberativo Aprova Alterações Estatutárias
Documento ficará disponível, aos participantes e assistidos, no site e posteriormente será encaminhado à Previc, para aprovação final.
A Fundação Família Previdência publica as alterações estatutárias, aprovadas pelo Conselho Deliberativo, nos últimos dias 15 e 16 de fevereiro. O texto ficará disponível aos participantes, no site da Entidade, em cumprimento à legislação vigente. Após 30 dias, o documento será enviado à aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. A nova versão também será encaminhada aos Patrocinadores e Instituidores dos planos previdenciários, para conhecimento.
Considerando a nova situação da Entidade, em conformidade com a Lei Complementar 109/2001, a nova versão do Estatuto, nasce a partir da discussão do Planejamento Estratégico 2024/2028, iniciada em Outubro de 2023, tendo sua conclusão após amplo debate, envolvendo toda a Governança da Entidade, áreas técnicas, além das Patrocinadoras de Origem.
Mantendo a conduta pautada na transparência, o próximo passo será a realização de uma reunião, que ocorrerá no próximo dia 05 de março as 8h30min, para a qual serão convidadas todas as Entidades Representativas dos participantes e assistidos da Fundação Família Previdência, com o objetivo de apresentar as propostas e promover um debate sobre o tema.
Dentre as principais mudanças está a composição dos Conselhos: no Conselho Deliberativo, as duas vagas ocupadas por conselheiros suplentes darão lugar a duas vagas para conselheiros profissionais, investidos na titularidade; no Conselho Fiscal, as duas vagas de Conselheiros Suplentes serão extintas, dando lugar a uma vaga de Conselheiro Profissional, investido na titularidade. Os Conselheiros Profissionais deverão ser escolhidos por processo seletivo. Com estas mudanças, a Entidade caminha para uma profissionalização cada vez maior da governança, seguindo uma tendência do Segmento. Na última alteração estatutária, devido imposição legal, já foi aprovada a realização de processo seletivo para os membros da Diretoria Executiva. O número de eleitos e indicados titulares permanecem o mesmo, garantindo a representatividade já existente.
Outro ponto será a adoção do atual nome fantasia – Fundação Família Previdência – como razão social da Entidade, consolidando a estratégia de solidez da atual marca e atendimento à diretriz de expansão prevista e aprovada no Planejamento Estratégico 2024-2028.
Leia o conteúdo no documento em PDF, clicando no banner abaixo. O quadro comparativo apresenta na coluna da esquerda o texto vigente. O texto proposto está na coluna do meio. Na coluna da direita estão as justificativas para as alterações estatutárias. O novo Estatuto da Fundação Família Previdência entrará em vigor somente após aprovação da PREVIC.
