Conselho Deliberativo aprova nova proposta de estatuto com o objetivo de tornar a Fundação mais competitiva no mercado previdenciário.
O Conselho Deliberativo aprovou, no dia 22 de novembro, uma nova proposta de texto estatutário. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo, Moacir José Grippa, o objetivo é modernizar os instrumentos de governança da entidade para fortalecer suas diretrizes de crescimento no segmento de previdência complementar. “Queremos a Fundação mais competitiva e alinhada a sua missão, atendendo empresas de vários setores da economia”, afirma.
Entre as principais diretrizes desta nova proposta está a criação de um nome fantasia para a Entidade: Fundação Família Previdência, mantendo a razão social como “Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE”.
Outro ponto do novo texto estatutário prevê a redução para dois suplentes nos conselhos deliberativo e fiscal. Haverá uma regra de transição para preservar os atuais mandatos dos conselheiros suplentes. A Diretoria Executiva também ficará menor, reduzida de quatro para três membros, e haverá o estabelecimento de regras para detalhamento das competências e atribuições das diretorias nos instrumentos internos de governança. O novo estatuto prevê, inclusive, o estabelecimento de regras para atualização da remuneração dos gestores limitada pelo INPC.
As propostas ainda dependem de aprovação das patrocinadoras dos planos previdenciários e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. A Fundação CEEE manterá o texto proposto em seu site para que todos os participantes tenham acesso ao conteúdo que está em fase de aprovação. Clique no banner ao lado para abrir o quadro comparativo com a proposta estatutária.
Novo marco para a Fundação
Prestes a completar 40 anos, em dezembro do ano que vem, a Fundação CEEE guarda em suas origens a marca dos eletricitários gaúchos. Constituída com o empenho dos colaboradores da CEEE, a Fundação se consolidou como maior fundo de pensão do Rio Grande do Sul, com mais de R$ 6 bilhões de patrimônio e uma folha previdenciária de R$ 47 milhões mensais. A CEEE e seus empregados construíram esse legado e continuam exercendo um papel fundamental na entidade de previdência, sendo responsáveis por 80% do patrimônio constituído pelos planos CeeePrev e Plano Único.
Nos últimos 20 anos, a Fundação expandiu seus horizontes. Desde 1997, é uma entidade multipatrocinada, passando a administrar planos previdenciários para empresas e entidades associativas de outros segmentos da economia. Hoje, além do Grupo CEEE, a Fundação atende outras 16 instituições do setor elétrico, mineração, engenharia, ensino, indústria e previdência, organizações para as quais administra outros 10 planos previdenciários.
A proposta no texto estatutário mantém a Fundação com a mesma razão social, preservando o nome da CEEE como sua patrocinadora de origem, mas adotando uma nova marca que corresponda e cative este mercado mais amplo, constituído por organizações de outros segmentos, carentes de soluções previdenciárias como as que a Fundação tem a oferecer.
Redução de dirigentes
No âmbito da Diretoria Executiva, o novo texto estatutário propõe a extinção do cargo de Diretor Administrativo a partir de julho de 2020. A Fundação CEEE passará a ter um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro e um Diretor de Previdência. Um membro da Diretoria Executiva continuará sendo eleito pelo voto dos participantes. O eleito assumirá a pasta da Diretoria de Previdência.
Com relação à composição dos conselhos, a entidade possui seis Conselheiros Deliberativos Suplentes e quatro Conselheiros Fiscais Suplentes. A nova proposta pretende manter um suplente eleito e um indicado em cada conselho. Ao todo, serão reduzidos sete cargos na governança da Entidade, gerando mais eficiência com menor custo.
Fundação atinge meta de 1.000 novos participantes
Adesões ao Plano Família Previdência contribuíram para o resultado.
Definir metas é um passo importante para uma organização focada no crescimento e na expansão de seu segmento de negócio. Alcançar essas metas com antecedência proporciona um sabor especial ao resultado obtido. Isso foi o que aconteceu com a Fundação CEEE que está comemorando a adesão de 1.000 novos participantes em 2018 em seus planos previdenciários. O atingimento da meta consolidou outro recorde da entidade, alcançado há dois meses, quando a Fundação chegou aos 16 mil participantes.
O prazo era para o final do ano, mas o empenho da equipe da Entidade fez com que a meta fosse atingida antecipadamente. O resultado, comemorado no dia 22 de novembro, coroou uma série de ações coordenadas que envolveram todas as áreas da entidade, principalmente a Gerência Comercial e Marketing, responsável pelo processo de adesão. Treinamento comercial, processo de vendas com a participação da equipe de atendimento e campanha de indicação de novos participantes foram algumas das iniciativas implementadas ao longo do ano. Os ingressos se concentraram no Plano Família Previdência Associativo que já está com 1.407 participantes e patrimônio na casa dos R$ 11 milhões, registrados no final de outubro.
Uma das ações desenvolvidas para incentivar a adesão de novos participantes ao Plano Família Previdência envolveu os colaboradores de todas as áreas da Fundação CEEE. Todos foram convidados a trabalhar um turno na área de relacionamento com o participante da Entidade, uma oportunidade para conhecer melhor o cliente, acompanhar o processo de atendimento pessoal e por telefone, estabelecendo um contato direto com as demandas dos participantes, e, ainda, ajudar a equipe da área a oferecer o Plano Família Previdência.
“Estamos engajados no fomento da Previdência Complementar. Queremos que o Família seja nosso maior produto previdenciário. Se cada participante trouxer um familiar, teremos mais de 15 mil adesões, dobrando nossa cobertura”, afirma o presidente Rodrigo Sisnandes Pereira. “Temos um excelente diferencial de mercado, pois somos entidades sem fins lucrativos, agregando mais rentabilidade aos recursos aplicados. Hoje, ter um plano de previdência complementar é uma necessidade. As pessoas estão vivendo mais e, consequentemente, demandando mais recursos para manter seu padrão de vida durante a aposentadoria. Quem não investir em um plano de previdência certamente terá sérias dificuldades no futuro”.
A marca Família Previdência está disponível em duas modalidades, uma para instituidores e outra para patrocinadoras. O Família Previdência Associativo está aberto para a adesão de familiares de todos os participantes da Fundação CEEE. O Família Previdência Corporativo está com uma patrocinadora, mas a Fundação já está fechando convênio de adesão com mais uma organização.
Saiba mais sobre o plano: www.familiaprevidencia.com.br
Fundação chega à marca recorde de 16 mil participantes e R$ 6,5 bilhões de patrimônio
Resultados foram apresentados em reunião com entidades associativas. Encontro realizado em 05 de novembro debateu cenários e metas de crescimento da Entidade.
A campanha de adesão ao Plano Família Previdência está rendendo excelentes resultados para a Fundação CEEE. A Entidade atingiu a marca recorde de 16 mil participantes, fruto da meta definida no início do ano de conquistar 1.000 novos participantes em 2018 e conquistada no último dia 22. Outro recorde foi obtido com relação ao patrimônio que chegou aos R$ 6,5 bilhões em outubro por conta do desempenho dos investimentos.
Focada no crescimento, a Fundação CEEE está investindo no Plano Família Previdência, que possui uma versão para adesão de participantes pelo vínculo associativo e outra para o ingresso de novas patrocinadoras, mediante convênio de adesão. “Estamos passando por um momento de mudança cultural, revisando processos e adotando um perfil comercial com o envolvimento de todos os colaboradores da Fundação. Além disso, a criação de planos padronizados contribuirá para a redução de custos e ganho de escala em nosso segmento”, prevê o presidente Rodrigo Sisnandes Pereira.
Outro ponto de destaque é o volume de compromissos da Entidade com os assistidos. Hoje a Fundação CEEE possui em torno de 9.300 aposentados e pensionistas nos 12 planos previdenciários, rodando uma folha mensal de R$ 47 milhões ou R$ 600 milhões por ano. “Nossos compromissos com os assistidos são cumpridos rigorosamente, gerando renda para mais de 9 mil famílias que investiram parte de seus recursos na ativa para garantir um futuro melhor durante a aposentadoria”, afirmou.
Novos projetos
Além das metas de crescimento, a Fundação também vai direcionar suas ações para três novos pilares: modernização estatutária, projeto Fundação Digital e mudança do prédio sede. Este último pilar está relacionado à nova legislação sobre os investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Em 12 anos, os fundos de pensão terão que vender seus imóveis e terrenos ou constituir fundo de investimento imobiliário para abrigar esses ativos. O objetivo desta medida é proporcionar maior liquidez aos investimentos, contribuindo para que os recursos sejam convertidos mais rapidamente em dinheiro para o pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas. A venda dos imóveis localizados no Centro Histórico de Porto Alegre já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo. A Fundação CEEE contratou uma empresa especializada para avaliar as necessidades de espaço e está analisando as oportunidades disponíveis no mercado para alugar sua futura sede.
Relacionamento com entidades
Os resultados e os novos projetos foram apresentados pela diretoria da Fundação CEEE em reunião com lideranças das entidades representativas dos participantes vinculados às patrocinadoras do setor elétrico do RS. Participaram representantes do SENGE-RS, AFCEEE, SINTEC-RS, SENERGISUL, AAPERGS, ATCEEE, AECEEE, SINDAERGS, UNIPROCEEE e Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre. Nesta oportunidade, os participantes esclareceram dúvidas sobre uma possível recomposição societária do Grupo CEEE.
Sisnandes informou que as garantias dos planos previdenciários da Patrocinadora CEEE estão previstas em dispositivos legais e contratuais que exigem o cumprimento dos compromissos previdenciários com os participantes. Entre outros dispositivos, as garantias estão presentes nos convênios de adesão, nos contratos de dívida das patrocinadoras e na Lei Estadual Nº 12.593, que trata da desverticalização da CEEE.
Considerando os compromissos previdenciários com os participantes do Plano Único e com os participantes que migraram para o CeeePrev em 2002, o Grupo CEEE tem um passivo de R$ 1,4 bilhão. Esse valor é variável, conforme os resultados obtidos pelos dois planos previdenciários. Além disso, o Grupo CEEE tem uma dívida de R$ 184 milhões que vem saldando regularmente junto à Fundação CEEE. O fluxo mensal de pagamentos das patrocinadoras CEEE-D e CEEE-GT é da ordem de R$ 20 milhões por mês, considerando o pagamento da dívida e as atuais contribuições previdenciárias.
“Este encontro com as entidades representativas foi importante para mostrarmos, com transparência, os caminhos que vamos seguir nos próximos anos, com o objetivo de manter a Fundação no rumo do crescimento e do cumprimento de sua missão previdenciária com os participantes”, destacou o presidente.
Seminário debate perspectivas para o próximo governo federal
Avanço nas reformas e capacidade de diálogo com a sociedade são principais desafios.
O presidente eleito Jair Bolsonaro terá como principal desafio a articulação política e diálogo com a sociedade, fundamentais para poder avançar em seu plano de governo e recolocar o Brasil na rota de crescimento. Esse foi o consenso entre os palestrantes da 20ª edição do Seminário Econômico da Fundação CEEE Aod Cunha, ex-secretário estadual da Fazenda; Rodrigo Telles da Rocha Azevedo, economista; e Vladimir Safatle, doutor em filosofia. O evento aconteceu na quarta-feira, 21, no Centro de Eventos do Barrashopping Sul em Porto Alegre. Os palestrantes propiciaram uma rica tarde de reflexão e debate das perspectivas sobre o Brasil para um público de cerca de 500 pessoas.
O presidente da Fundação CEEE, Rodrigo Sisnandes Pereira, destacou a satisfação em promover a 20ª edição do seminário, conhecido nacionalmente pelos profissionais dos setores financeiro e de investimentos por debater as perspectivas macroeconômicas do país. “Ficamos muito satisfeitos com a temática e abordagem dos palestrantes em um ano marcante, com expectativa muito grande de como será a nova gestão federal. Nós estamos otimistas e acreditamos que o País vai reencontrar a sua rota de crescimento”, avaliou Pereira.
Ex-diretor de Política Monetária do Banco Central, Azevedo afirmou que a agenda econômica do novo governo será determinante para seu sucesso. A seu favor estará um cenário interno favorável, com elevado superávit comercial, contas externas organizadas, taxa de câmbio relativamente depreciada e empresas desalavancadas e com capacidade ociosa, prontas para produzir mais sem pressão inflacionária. “O ambiente é favorável aos negócios. As incertezas são relativas à capacidade de articulação de Bolsonaro e sua equipe no sentido de buscar o consenso e fazer essa agenda evoluir”, disse.
Mas, se do ponto de vista cíclico o cenário é positivo, do ponto de vista fiscal é a situação mais dramática dos últimos 30 anos, ponderou Azevedo. “Os Estados estão em situação lastimável. Não podemos repetir o erro da Argentina e fazer um ajuste fiscal gradual, especialmente considerando que a perspectiva do cenário externo menos favorável pode reduzir a oferta de financiamento”, ponderou.
Bolsonaro contará com a boa vontade do mercado no início de sua gestão e com a perspectiva de crescimento do Brasil de 2,5%, em 2019. Mas, segundo Azevedo, a aprovação das reformas essenciais condicionarão o que acontecerá de 2020 para frente. Confira a apresentação de Rodrigo Azevedo no final desta matéria.
Reforma Tributária, abertura comercial e discussões de ajustes com os estados são pontos de destaque na agenda de Bolsonaro, mas o tema do próximo ano será a aprovação da reforma da previdência, processo que testará a sua capacidade de governabilidade, afirmou Aod Cunha. Segundo ele, a agenda econômica na largada será importante para a sustentabilidade política do governo, e o primeiro passo é buscar o equilíbrio fiscal. Para Cunha, o ponto nevrálgico é a capacidade política de aprovar reformas que exigem muita negociação com a sociedade.
Outro tema que vai atropelar o governo federal até mais rápido do que a reforma da previdência é o alto endividamento os estados, entre eles o Rio Grande do Sul, além de Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Será importante rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito ao limite de gasto de pessoal com a receita líquida”, afirmou. Cunha defende a união dos governadores a partir de uma proposta conjunta de negociação junto ao governo federal. Aumentar a produtividade também é uma agenda desafiadora para reduzir o impacto do fenômeno demográfico de envelhecimento da população brasileira. Confira a apresentação do economista Aod Cunha no final desta matéria.
Coube a Safatle fazer um contraponto em relação às 
expectativas. Ele entende que o governo eleito se encaminha para um ambiente de crise permanente por ser incapaz de estabelecer diálogos com diferentes setores da sociedade brasileira, que é complexa e plural. “Qualquer governo precisa levar isso em conta. Uma agenda econômica de reformas muito profundas como a que Bolsonaro propõe precisaria de um pacto com a sociedade. Não dá para pensar em economia sem política para conseguir adesão social”, destacou. Para Safatle, o primeiro elemento de governabilidade seria apaziguar o país, que está dividido.
Homenagem ao idealizador
Na abertura do Seminário Econômico, a Fundação CEEE prestou uma homenagem ao idealizador do evento que chegou a sua 20ª edição em 2018. Em 1999, o então Diretor Financeiro, Jorge Ferreira, lançou o desafio de realizar um fórum de debates sobre economia e política, no qual seriam discutidas as perspectivas para o ano seguinte. A Diretoria da Fundação, na época presidida por Ronaldo Vieira, apoiou a iniciativa. Jorge Ferreira apresentou um breve resumo daquele período, destacando os resultados positivos da Fundação naquele ano que inauguraria um ciclo de 20 Seminários que trouxeram mais de 60 especialistas ao longo de sua história. Em 1999, Fernando Henrique Cardoso abria seu segundo mandato e o Real começava a perder força na economia mundial. Mesmo com dificuldades na conjuntura, a Fundação alcançou excelentes resultados. A entidade chegou a seu primeiro bilhão de patrimônio e uma rentabilidade de 40,49%.
Fotos: Tânia Meiners
O caminho para uma nova Previdência
Presidente Rodrigo Sisnandes Pereira aborda as perspectivas de Reforma da Previdência em 2019, apresentando caminhos para um novo modelo de seguridade social para o País.
Passada a euforia da vitória e a fase de montagem da equipe ministerial, o cenário atual impõe ao presidente eleito e sua equipe um desafio capaz de significar o sucesso ou o fracasso do próximo governo. O atual governo em fim de mandato e um Congresso com muitas figuras derrotadas na última eleição tornam muito difícil a votação de qualquer trecho da reforma da Previdência ainda neste ano.
Considerada a principal medida do ajuste fiscal, a reforma da Previdência deve estar na pauta no início do próximo ano. Paulo Guedes, escalado como ministro da economia, sinaliza propor uma migração do atual regime previdenciário de repartição, onde os trabalhadores em atividade contribuem para pagar os aposentados, para um regime de capitalização, onde as contribuições seriam capitalizadas em contas individuais para serem utilizadas na aposentadoria.
Um sistema exclusivo de capitalização não é uma alternativa viável para implantação num país carente de educação financeira e previdenciária com mais de 12 milhões de desempregados e ainda 37 milhões trabalhando na informalidade. Impossível imaginar que uma população com dificuldades para manter o custo de vida conseguirá economizar para sua aposentadoria num regime de capitalização. Esse modelo, utilizado no Chile, passa hoje por dificuldades, entregando a seus participantes benefícios insuficientes para a manutenção da mínima qualidade de vida.
Independente do modelo de reforma, o fato é que o aumento da expectativa de vida e a diminuição da fecundidade tornam impossível o equilíbrio das contas, realidade que impõe mudanças urgentes. Além de modificar o atual sistema previdenciário, é fundamental a criação de um novo modelo para a geração que está ingressando no mercado de trabalho. A exemplo das experiências europeias, esse novo modelo apresentaria uma mescla entre o sistema de repartição e o de capitalização, podendo conter regras de migração para garantia de sua sustentabilidade no longo prazo. Nessa nova Previdência seria adotado um sistema com três pilares: um público, com regime de repartição; um privado, com regime de capitalização – ambos com contribuições obrigatórias – e um terceiro de capitalização individual e opcional.
O primeiro pilar manteria as características atuais da Previdência Social, porém com teto de contribuição e de benefícios mais baixos, não devendo superar 2,5 salários mínimos, a fim de garantir uma renda mínima para o trabalhador. O segundo pilar seria estruturado em um regime de capitalização obrigatório, limitado a um teto maior, acumulando recursos com contribuições das empresas e dos empregados. Com isso, os níveis de benefício somados seriam próximos ao atual teto da Previdência. Em ambos os casos, a idade mínima deve ser de 65 anos, com igualdade de gênero e categorias profissionais. Por fim, o terceiro pilar seria representado pelas iniciativas individuais de quem ganha acima dos pilares anteriores.
O país precisa de uma nova Previdência, sustentável, universal e igualitária, sem descuidar de reformar o atual sistema. Não estamos diante de uma discussão ideológica entre contrários e favoráveis, e sim de um problema contábil fundamental para conter a dívida pública e retomar o crescimento econômico e a geração de empregos.
Rodrigo Sisnandes Pereira
Presidente Fundação CEEE
